Blogger Luísa Sande

 A observarção eleitoral e a promoção dos direitos humanos durante as eleições As eleições democráticas são celebrações dos direitos políticos de todos os cidadãos e a observação eleitoral contribui, portanto, para a promoção e proteção dos direitos civis e políticos. O direito que todas as pessoas têm de participar nos assuntos publicos através de eleições livres e justas é um direito humano fundamental que deve poder ser desfrutado sem discriminação. Os observadores eleitorais recolhem informações sobre o processo eleitoral e fazem uma avaliação informada sobre a condução do processo. Ao observar as eleições, os observadores eleitorais desempenham um papel importante na promoção da transparência e da responsabilização, ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral, bem como o reforço da confiança pública no processo eleitoral. Após as eleições, os relatórios e as recomendações dos observadores eleitorais podem levar à correção de erros ou de práticas menos corretas, prev...

  Importância do mapeamento eleitoral por género (MEG)  De acordo com ONU ,o mapeamento eleitoral por género (MEG) tem como objetivo analisar a situação da igualdade de género nos processos eleitorais e nas instituições eleitorais. Cada eleição é uma oportunidade de reforçar a participação política das mulheres e de avançar nos objetivos de igualdade de género estabelecidos nas resoluções internacionais. Os exercícios de mapeamento eleitoral por género revelaram-se úteis na identificação de falhas e de oportunidades de promoção da participação das mulheres nas eleições como eleitoras, candidatas e funcionárias eleitorais. Esse tipo de mapeamento permite analisar a situação atual das mulheres como eleitoras, candidatas e membros de partidos políticos, que é um primeiro passo muito importante. No entanto, para ser mais completo, o mapeamento também pode ser acompanhado por uma análise da igualdade de género no órgão que supervisiona as eleições, órgão de gestão eleitoral ou org...

  Importância do jornalismo digital   O jornalismo digital desempenha um papel extremamente importante, pois contribui para a participação e a colaboração dos cidadãos no processo de produção de conteúdos. É importante destacar a importância das redes sociais para a divulgação dos conteúdos e informações produzidos pelos jornalistas digital, o jornalismo digital permite coletar, disseminar notícias e fazer análise.  Durante a formação online sobre o jornalismo digital fornecido pela Reuters, pude reter muito conhecimento correspondente a área de jornalismo, foi muito interessante e a experiência foi boa. Uma das coisas que aprendi diz respeito a importância das fontes, pois em um mundo digital, as informações circulam facilmente e as pessoas são bombardeadas por todos os lados com informações em notícias e redes sociais. Assim, torna-se particularmente importante para os jornalistas tentar ir além das declarações oficiais que podem ser imprecisas ou propaganda e descobrir...

  Formas de prevenir a violência eleitoral contra as mulheres Para ONU, uma das formas de prevenir a violência as mulheres no período eleitoral é integrando a violência política contra as mulheres no processo de observação eleitoral e no monitoramento da violência. Segundo ONU, a ausência de métodos padronizados sobre a violência Política contra as mulheres em contextos eleitorais constitui um desafio e pode ser corrigido a partir da adoção de indicadores comuns que possibilitem fazer comparações e acompanhamentos nacionais ao longo do tempo.  As principais ferramentas sugeridas abaixo apontam inovações positivas de diferentes países que podem facilitar a integração da violência política contra mulheres em observação eleitoral e programas para monitorar o fenômeno, tais como: ✓ Missões de observação eleitoral: os grupos nacionais de observação e os sistemas de alerta precoce. ✓ O uso de ferramentas de monitoramento da violência eleitoral e as salas de situação das mulheres (é ...

 Dimensões da violência eleitoral que se assiste em Moçambique Segundo o diretor do CDD, Adriano Nuvunga, há três dimensões de violência na campanha eleitoral. A primeira, tem a ver com o fato de Moçambique ter uma sociedade marcada por violência politica. Ou seja, o processo eleitoral acontece num quadro marcado por violência política, que apesar de, em 1992, ter terminado o conflito civil que dividia os moçambicanos, através do Acordo geral de Paz, na realidade a sociedade moçambicana não chegou a estar reconciliada no sentido de aceitação mútua para que as pessoas possam conviver de forma sã na democracia.  A segunda dimensão, tem a ver com a intolerância política que é cada vez mais movida por aspetos ligados a qualidade governativa em Moçambique. É que cada vez mais fica claro que é nas eleições onde se decide quem vai comer nos cinco anos seguintes e quem vai passar fome, ou seja, na relação interpartidária ou intrapartidária. A título de exemplo, um candidato partidário...

  A quem cabe realizar a campanha eleitoral A promoção e realização da campanha eleitoral cabem directamente aos candidatos, partidos políticos, às coligações de partidos políticos e aos grupos de cidadãos eleitores proponentes de lista, sem prejuízo da participação activa dos cidadãos e eleitores em geral.   Âmbito da campanha eleitoral A área territorial para a realização da campanha eleitoral varia consoante se trata de eleição para os órgãos autárquicos, para as assembleias provínciais e governadores de província, ou para o Presidente da República e deputados da Assembleia da república. Tratando-se da eleição dos órgãos autárquicos, qualquer candidato, partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores, pode realizar livremente a campanha eleitoral em qualquer lugar dentro do território da autarquia. Se a eleição for para a assembleia provincial e governador de província então o território onde a campanha se deve realizar circunscreve-se ao ...

  Campanha eleitoral   A campanha eleitoral é toda uma atividade que se exerce dentro de determinado período fixado na Lei e que tem como objetivo a promoção de candidaturas bem como a divulgação de textos, imagens ou filhos que expressam o conteúdo dessa atividade. O período da campanha eleitoral varia consoante se trate de eleição autárquicas para os presidentes dos concelhos autárquicos, para as assembleias provinciais e governadores de província, para os deputados da Assembleia da República ou para o Presidente da República. período tem início 15 dias antes da data das eleições e termina 2 dias antes da votação. Para a eleição das assembleias provinciais e de governadores de província, do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, a campanha eleitoral tem início 45 dias antes da data da eleição e termina 48 horas antes do dia da votação. Fonte: Friedrich Ebert

 Direitos humanos e eleições  Segundo a ONU, os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, para que não haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Esses direitos podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. Os direitos humanos garantem que os interesses dos indivíduos sejam resguardados, mesmo que não pertençam à maioria. Garantem eleições livres e justas sob as condições de igualdade política.  Os direitos humanos garantem uma comunicação aberta e um processo de livre formação de opinião, os direitos humanos asseguram a implementação das decisões tomadas democraticamente e, assim, ajudam na eficácia do regime democrático. No que diz respeito ao processo eleitoral, outras barreiras pouco razoáveis a...

  Desafios enfrentados pelas mulheres como cabeças de lista dos partidos políticos  Para Muianga, o machismo e a falta de união das mulheres são fatores que podem explicar a baixa participação na política. "As mulheres em Moçambique estão a começar agora a interessar-se, a perceber que política é o dia-a-dia delas e elas devem ser membros. Mas encontram, evidentemente, um obstáculo, porque os homens acham que o espaço político é um espaço deles. Eles é que percebem, eles é que ditam as regras", afirma. "Moçambique é um país com características machistas e este machismo é o desafio que temos, para conquistar o nosso espaço. Há leis muito boas a favor da mulher, como a Carta Africana, a resolução 1325. Agora falta difundi-las e aplicá-las". Revisão de regras Contudo, algumas regras dentro dos partidos políticos deveriam ser revistas. A escolha dos candidatos que participam das eleições de cabeças de lista, por exemplo, costuma ser feita pela liderança dos partidos que...

  Violência contra as mulheres no período eleitoral  A violência contra as mulheres na vida política pode ser entendida como qualquer ato ou ameaça de violência de gênero que resulte em dano ou sofrimento físico,sexual ou psicológico às mulheres, que as impeça de exercer seus direitos políticos,seja em espaços públicos ou privados,incluindo o direito a ocupar cargos públicos,ao voto secreto, à associação e reunião, a realizar campanhas livremente e a exercer sua liberdade de opinião e expressão. Todas as mulheres com interesse nas eleições: eleitoras, candidatas, apoiadoras, partidárias, cabos eleitorais, integrantes de equipes de campanhas políticas,funcionárias da justiça eleitoral, representantes eleitas e profissionais dos meios de comunicação. A violência contra as mulheres em contextos eleitorais tem impacto e manifestações diferenciadas para mulheres pertencentes a grupos sociais específicos, como mulheres negras, indígenas, LBTI e/ou com deficiência, que tendem a ter a...

 

 

 Sabemos que Moçambique é um Estado com regime "democrático ", sendo um Estado "democrático " e que viola os direitos fundamentais ( concretamente o direito a manifestação) plasmado no artigo 51 da constituição da república, não estaríamos a caminhar para um regime ditatorial?