Sabemos que Moçambique é um Estado com regime "democrático ", sendo um Estado "democrático " e que viola os direitos fundamentais ( concretamente o direito a manifestação) plasmado no artigo 51 da constituição da república, não estaríamos a caminhar para um regime ditatorial?
Importância da transparência e integridade do processo eleitoral como forma de garantir a participação justa dos cidadãos
Importância da transparência e integridade do processo eleitoral como forma de garantir a participação justa dos cidadãos A transparência no processo eleitoral é essencial para promover a confiança dos eleitores e assegurar que as eleições sejam livres, justas e transparentes. A transparência no processo eleitoral inclui a divulgação clara das regras e procedimentos eleitorais, desde o registro de candidaturas até a contagem dos votos. Isso permite que os cidadãos compreendam o processo e tenham confiança na sua integridade. Além disso, a transparência envolve a disponibilização de informações sobre financiamento de campanhas, para evitar influências indevidas e garantir a igualdade de oportunidades para todos os candidatos. A integridade do processo eleitoral também é fundamental. Isso implica na prevenção e combate à fraude eleitoral, através de medidas como a identificação adequada dos eleitores, a fiscalização dos locais de votação, a garantia da segurança das urnas eletrônic...
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